Nova receita para equilibrar o orçamento público

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“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência.As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”

 Marcus Tullius Cícero – Roma, 55 a.C.

Esta imagem provém do Wikimedia Commons, um acervo de conteúdo livre da Wikimedia Foundation que pode ser utilizado por outros projetos.

Todo ano é a mesma coisa…

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Chegou o verão, chegaram as chuvas e com eles voltamos a ver o maior outdoor da relação governo – povo deste país. Lá vamos nós de novo assistir um desfile de autoridades (secretários, prefeitos, governadores, ministros e presidente) colocando a culpa no tempo. Deus por que nos manda tanta chuva?

Pegue uma comunidade de risco qualquer e veja se a história é essa: Há décadas uma família pobre, sem ter onde morar pendurou um barraco lá. O prefeito de então, secretário de ocupação urbana de então, secretário da defesa civil de então, deixaram. Depois, outros barracos vieram, viraram casas.A concessionária de energia elétrica levou a luz lá, e as autoridades deixaram. O Secretário de águas e esgoto levou água e esgoto. Depois o correio passou a entregar cartas. A polícia passou a patrulhar o lugar e pronto. Centenas, milhares, de votos. Novos prefeitos, nenhuma modificação. Novos secretários, nem atenção. Deus por que nos manda tanta chuva?

Creative Commons License photo credit: Talita Oliveira

Chegou o verão, chegaram as chuvas.

Na nossa lei existe um conceito, a responsabilidade civil, que pende sobre a cabeça de qualquer cidadão. Significa que você tem que pagar pelos danos causados a outras pessoas pelos seus atos. Imagine que você é um engenheiro e faz um prédio. Trinta anos depois o prédio desaba. Você terá que responder por este desabamento. Terá que provar que não foi sua culpa. E, se tiver culpa, pagará por isso. Mas se for autoridade não. Pode deixar as pessoas construírem comunidades até em cima de viadutos que não tem problema nenhum. Desde que tenha mais cidadãos votando em você.

Poderia ser diferente. A OAB das diretas e tantas outras histórias de honra e direito, poderia, por exemplo, fazer a lista dos prefeitos, governadores, presidentes, secretários e diretores de autarquias que ao longo do tempo permitiram a ocupação da terra e oficializaram a vida das pessoas em comunidades de risco e, processar todos eles por responsabilidade civil. Estas pessoas, como eu e você, que tiveram a honra de ocupar um cargo público, tinham a responsabilidade civil de evitar esta ocupação. Este é o ônus do cargo. A responsabilidade civil, fiscal, financeira e moral de ocupar um cargo público.

Chegou o verão, chegaram as chuvas.

Na frente da Universidade

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Estou lecionando novamente. Desta vez na faculdade Spei, excelente faculdade, om um corpo docente incrível, em Curitiba. Estou na sede do centro, bem na área mais movimentada de Curitiba, o que trás algumas vantagens e algumas desvantagens. Estacionar é um inferno Por outro lado, fica perto de tudo.  Dia destes, a noite, tive uma surpresa.

Quem conhece Curitiba sabe que os governos, como era de se esperar, tentam controlar o trânsito e os problemas de estacionamento com o loteamento do espaço público, criando vagas de estacionamento cobradas em todo o centro. Algumas destas vagas são gratuitas, limitadas em tempo, e outras gratuitas para carga e descarga. Cheguei, as 19:00 quando, por um lado todos os estacionamentos já estão liberados e, por outro, todos os alunos já ocuparam todas as vagas. Bem na frente da faculdade existe um conjunto de três, ou quatro, vagas para carga e descarga. Na hora que cheguei estas vagas estavam liberadas, cheguei a parar o carro mas, vi que eram para carga e descarga e continuei até o estacionamento privado mais próximo, uma quadra de distância. Fui lanchar, comprar um livro e, uma hora depois voltei.

Já ia entrando na faculdade quando notei uma aglomeração. Alguns estudantes haviam colocado os carros nas vagas reservadas para carga e descarga e, por algum milagre, a polícia resolvera rebocar todo mundo. Juntou-se uma pequena turba em torno dos guardas. Nenhum tumulto, apenas comentários velados e ofensas escusas. Entre os revoltados havia um exemplar. Vestindo um blazer, carregando uma maleta e ostentando alvos cabelos longos, se movia entre os revoltosos. Hora incitando a revolta. Hora ofendendo os policiais. Hora questionando o trabalho dos mesmos.

Encostei na porta e fiquei ali, estudando a dinâmica do grupo. entre os policiais, um estava muito nervoso, claramente amedrontado, várias vezes levou, instintivamente a mão ao coldre. Os outros, ignorando as reclamações continuavam inabalados colocando os carros no reboque.  entre os estudantes, nenhum deles proprietário dos carros, e motos, que estavam sendo rebocados. Haviam alguns se divertindo, outros protestando e outros apenas olhando. Destacavam-se os cabelos brancos. Hora em um lugar, hora em outro. Sempre incitando a revolta. Quando encontrava ouvidos moucos se deslocava para outro ponto. Novos xingamentos, novas incitações. Movia-se de forma tão regular que cheguei a achar que fosse o proprietário de um dos carros. De repente, virou em minha direção e disse: Não é um absurdo? Quem é que vai fazer descarga a essa hora? Dei um sorriso amarelo e concordei. Lembrei de um conselho: Melhor não contrariar. Deu minha hora. Entrei.

Sala dos professores, não conheço ninguém. Nunca fui bom em fazer amigos. Biscoito, sempre tem biscoito na sala dos professores, água, banheiro e… surpresa! Cabelos brancos não era um transeunte qualquer era um professor. Sentei no canto e fiquei ouvindo a história contada por ele.

Deve ser por isso que os congressistas brasileiros estão sempre envolvidos em casos de corrupção. Afinal, já que ninguém vai descarregar, por que precisamos obedecer a lei? Não é professor, não é isso que está ensinando?

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photo credit: Tarter Time Photography

Três passos simples para mudar o Brasil

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Já falei sobre democracia antes, aqui, aqui e aqui. Mas, com o congresso prestes a aprovar uma lei eleitoral que só interessa aos políticos, empossados ou não. Não custa lembrar. Podemos mudar o pais com três simples passos:

photo credit: kian1

  • Primeiro precisamos de um sistema de identificação nacional, com todos os números que representam o cidadão em todos os diversos níveis de governo substituídos por um número único, de preferência integrado com um sistema de identificação biométrico.

Já há projetos para isso no congresso, que tal unificar estes projetos em um só e resolver isso. Um único documento, um número de identificação. Como sou ambicioso já sugiro o ipv6.

  • Segundo precisamos mudar o artigo da constituição que garante o direito do povo enviar projetos de lei para o congresso de forma a permitir que esses projetos possam ser enviados por meio eletrônico e as assinaturas de apoio possam ser recolhidas também por meio eletrônico.

Hoje você precisa de um milhão de assinaturas. Só em papel em valores de hoje custa mais de R$100.000. Eu não posso fazer isso, você não pode só eles podem.

  • O terceiro passo também implica em emenda constitucional. Os projetos enviados pelo povo devem ter prioridade sobre toda e qualquer outra atividade do legislativo.

Pronto, com isso fechamos a pauta. Se o povo mandar um projeto, para tudo e vota. Simples assim.

Não acredito em revolução, o povo morre, as pessoas morrem, vidas são destruídas e tudo o que resta são os políticos no poder fazendo a mesma coisa que fazem a milhares de anos. Acredito sim em evolução. Este é um processo lento, porém evolucionário, dará tempo de criarmos estruturas ainda nem imaginadas para organizar as pessoas e permitir a participação direta do povo no legislativo até que ele não seja mais necessário.

Terremoto no Japão: O Maremoto, você e ondas de 30 metros em Fortaleza.

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Desde o dia 11 de março de 2011, tenho escrito artigos sobre o terremoto do Japão e acompanhado tudo que posso. Acredito que seja a hora de entender por que este acidente, na minha humilde opinião, é tão importante para o Brasil.

 

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Vivemos em um país abençoado por Deus e bonito por natureza. Deve ser por isso que nossos governantes permitem, e até estimulam, a ocupação de áreas de risco. Ignorando o mínimo necessário a segurança da população como um todo.

Todos os sites especializados, jornais, telejornais, revistas, twitters e bares deste planeta concordam que o evento teria sido muito pior se fosse em um país menos preparado. O Japão gasta zilhões de dólares todos os anos em prevenção, em treinamento da população e em treinamento das equipes de apoio e resgate. Eles não são abençoados por Deus.

Imagine agora se, por algum motivo, fossemos vítimas de um maremoto. Imagine ondas de 30 metros atingindo a costa do norte e nordeste do Brasil, seis horas depois de algum evento sísmico. Imaginou? Não se trata de se, mas de quando vai acontecer.

Antes de continuar, apenas uma informação que ouvi hoje de um sismólogo na Globo News: Temos terremotos de 8 e 9 graus, todos os anos, bem no meio do Atlântico, não temos maremotos por que são terremotos de um tipo que não provoca maremotos. Ele disse tsunami.

Entre o Brasil e a África existe um vulcão, o Cumbre Vieja. Um vulcão ativo. Há 50 anos a costa deste vulcão, que está voltada para nós deslizou 4 metros e parou. Ela vai cair na água. Quando isto acontecer ondas de 30 metros varrerão o litoral norte e nordeste do Brasil do mapa. Pode ser agora mesmo ou daqui a 10000 anos. Não sabemos. Tudo o que sabemos é que vai acontecer.

 

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Vulcões são formados por camadas sobre camadas de rocha vulcânica fria. Estas camadas são laminares, as lâminas são mais ou menos uniformes e as rochas que as formam são contemporâneas. A chuva encharca estas rochas. Eventualmente o calor do próprio vulcão evapora esta água. A pressão desestabiliza a lâmina que vêm abaixo. Este é um processo bem conhecido pelos geólogos.

Maremotos podem ser produzidos por celacantos, terremotos, quedas de meteoros e, adivinhem. Grandes quantidades de rocha jogadas ao mar.

Quando a encosta do Cumbre Vieja cair, ele explode uma ou duas vezes em cada século e a última foi em 1949, provocará um maremoto que varrerá todo o Atlântico. Steve Ward da Universidade da Califórnia em Santa Cruz criou um modelo de computador que prediz ondas de 100m na origem, chegando a 50m no Caribe e  Florida.

 

 

Então vamos aos finalmentes. Um sismólogo disse que grandes movimentos de Terra provocam maremotos. Um geofísico calculou os estragos que a explosão do Cumbre Vieja causará. Todos estamos vendo os problemas que o Japão está enfrentando. O Brasil é um país abençoado por Deus.

Juntando isso tudo, o cara DePijama imagina que talvez fosse uma boa hora para pensar em planos de evacuação, sirenes de alerta e treinamentos para quando o maremoto vir. Vai ficar muito mais caro reconstruir as cidades costeiras. Sem falar nos milhões de vidas que serão perdidas.

Só para terminar. Há mais de 10 anos que conheço o Cumbre Vieja. Esta história já passou no Fantástico, Jornal Nacional, Ana Maria Braga e até no Xhou da Xuxa. E até hoje, não vi um único governante pensar em plano de evacuação. O cara DePijama, que está verdadeiramente preocupado com isso, mora a 98km do mar e a 980m de altura e você?

O sistema eleitoral, ou como você continuará enganado, roubado, violado, explorado…

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O sistema eleitoral brasileiro, a forma como elegemos nossos ultrapassados representantes, faliu. Não por causa da eleição do Tiririca, como dizem alguns, nem pela eleição do Romário, como dizem outros. Mas, devido a eleição em si. Não porque elegemos candidatos polêmicos mas porque elegemos alguém.

Coisa interessante esta da democracia representativa. Primeiro você elege alguém para lhe representar, depois este alguém tem o poder de mudar as leis para lhe favorecer. Em seguida você tem que fiscalizar as pessoas que você elegeu para lhe representar. Se não seus representantes roubam, trambicam, e não lhe representam. Coisa mais interessante ainda é que você acha que é assim mesmo. E está certo. É assim mesmo. No mundo todo, ou pelo menos em todo o mundo por assim dizer, democrático.

A verdade que não quer calar é que não precisamos mais passar por isso.

O congresso, fervilha de propostas de mudança para o sistema eleitoral. Estas propostas vão desde adotar o sistema caquético da Alemanha, criado em regime de urgência depois da segunda guerra mundial e que, nem os alemães suportam mais até a criação de um monstro híbrido entre sistemas da Alemanha, Inglaterra, Argentina. Somália? Alguém pensou na Somália? ou Líbia? Ouvi dizes que na Líbia o sistema é ótimo.

A verdade que não quer calar é que não precisamos mais passar por isso.

Este problema todo é que nossos nobres representantes querem melhorar o sistema eleitoral mas, sem permitir a possibilidade de largar o osso. Sem perder poder, sem ganhar representatividade e sem facilitar a cobrança por parte dos inocentes, incultos, e pouco interessados eleitores.

A verdade que não quer calar é que não precisamos mais passar por isso.

Esta coisa de democracia representativa surgiu no mundo simplesmente porque era impossível ouvir a voz de milhões de pessoas a todo o momento. Muito caro e pouco prático fazer um plesbicito para cada decisão. Impossível de gerir a opinião de toda uma nação, sobre todos os assuntos sempre, o tempo todo agora. Não é mais impossível, é até bem simples. Estão aí, novamente, a Tunísia e o Egito para provar. Tudo o que é necessário é que você expresse sua opinião. Simples assim. E, temos as ferramentas certas para fazer isso, de graça, bem ao alcance dos seus dedos. A Internet, facebook,, twitter, Orkut, etc… etc… etc… até a exaustão.

Se os meus compatriotas eleitores e representantes estiverem interessados, Minha proposta é simples. Serão eleitos os candidatos mais votados em cada estado. Simples assim. Não lhe parece lógico? Mas, vou um pouco mais além…

A verdade que não quer calar é que não precisamos mais passar por isso.

Já disse antes, e vou dizer de novo. A democracia representativa é uma mentira, engodo, trapaça que lhe aplicam há mais de 2500 anos e você engole e aceita como se fosse uma lei da natureza. Não é!. Você não precisa mais aturar isso. Precisamos sim é de um plano de mudança e, modestamente, acredito que uma boa estratégia seria:

  • Primeiro precisamos de um sistema de identificação nacional, com todos os números que representam o cidadão em todos os diversos níveis de governo substituídos por um número único, de preferência integrado com um sistema de identificação biométrico.
  • Segundo precisamos mudar o artigo da constituição que garante o direito do povo enviar projetos de lei para o congresso de forma a permitir que esses projetos possam ser enviados por meio eletrônico e as assinaturas de apoio possam ser recolhidas também por meio eletrônico.
  • O terceiro passo também implica em emenda constitucional. Os projetos enviados pelo povo devem ter prioridade sobre toda e qualquer outra atividade do legislativo.

Você é enganado, roubado, violado e explorado, todos os dias, por que quer.

Este artigo foi originalmente postado no Cidadão de Quinta.

Curitiba Contra a Violência

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Curitiba contra a violência, dia 03 de março de 2011 as 18hs, na Boca Maldita. Estarei lá. Venha também. Copie e Espalhe. Você pode viver em uma cidade melhor, basta acreditar

O poder de uma foto

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Fico ainda devendo, para aqueles que me cobraram, uma análise detalhada do que se passa no mundo árabe próximo, a internet e nós meros mortais. Ainda não tive tempo. E, como diria Mao, faz muito pouco tempo, ainda não dá para entender tudo. Mas, esta não poderia deixar passar. Uma foto, uma única foto, com tanto poder, não dava para deixar em branco.

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Esta foto mostra, uma multidão de cristãos, durante as manifestações na praça Tahir, no Cairo, no dia mais violento dos protestos, com cavalos e camelos pisoteando os protestantes, formando um cordão humano para proteger seus compatriotas, mulçumanos, no horário sagrado das suas orações.

Precisa mais?

A foto que rodou o mundo é atribuída a NevineZaki

Fico com a promessa desta foto e opto por ignorar as notícias controversas que afloram do Egito. Dando conta que os radicais religiosos, e oportunistas de última hora, já movimentam multidões.

Ao menos uma razão para defender o WikiLeaks

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Vazamento no Wikileaks impede a criação de uma lei contra o download ilegal na Espanha.

Em Resumo:

Wikileaks - TRUTH WILL OUT - RSH
Creative Commons License photo credit: R_SH

Na Espanha existe uma quantidade absurda de download ilegal.

A indústria de entretenimento estadunidense é a maior vítima destes downloads.

A indústria de entretenimento estadunidense pressionou o governo dos EUA para agir contra a Espanha.

O governo dos EUA pressionou o governo da Espanha para acabar com a festa dos downloads.

O governo da Espanha enviou uma lei para o parlamento.

O Wikileaks vazou os telegramas do governo dos EUA pressionando o governo da Espanha.

A  lei dançou.

Detalhes em inglês no ArsTechinica

Ps. Continuo contra o download ilegal e a favor do Wikileaks.