A Microsoft, o Linux, as patentes e sua empresa… botando ordem na casa.

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Desde 14 de maio de 2007 tenho lido algumas dezenas de artigos sobre as ameaças da processo da Microsoft aos usuário de GNU/Linux. Chegou a hora de botar um pouco de ordem na casa e explicar o que isso significa para sua empresa.

O artigo foi publicado pela Fortune Magazine e publicado na CNN Money e trazia algumas declarações de Brad Smith. O Mr. Smith é apenas o Vice Presidente Senior do Conselho Geral da Empresa, responsável por assuntos legais. Então se o Sr. Smith fala em processar alguém devemos considerar que ele esteja falando em nome da empresa como um todo e que essa será uma política a ser adotada ou que pelo menos está em consideração.

Na verdade o artigo cita também uma frase de Steve Balmer onde ele diz que “vivemos em um mundo onde horamos e apoiamos o sistema de propriedade intelectual” e que os patrocinadores e mantenedores dos sistemas de software livre e código aberto deveriam horar esse mesmo sistema. E termina com “O que é justo é justo!”

O artigo também cita Eben Moglen, diretor executivo do Software Freedon Law Center uma instituição sem fins lucrativos que defende o ponto de vista dos softwares livres e de código aberto.

O ponto alto do artigo é a declaração que os sistemas GNU/Linux violam a bagatela de 235 patentes da Microsoft divididas entre kernel, interface gráficas, openoffice etc.. etc..

Quase imediatamente algumas dezenas de sites reproduziram detalhes do artigo e começaram a acrescenter suas próprias opiniões e novas informações. Afinal quem conta um conto acrecenta um ponto.

Mas, voltando ao começo, esse artigo da Fortune é importante porque é da Fortune, cita nominalmente alguns figurões do mercado mundial de tecnologia e insinua que essa será a estrátégia da Microsoft.  Só isso basta para que levemos a matéra a sério. 

O que faltou a maioria dos sites que comentou o artigo original foi destacar um parágrafo muito importante. Nesse parágrafo.Roger Parloff, editor senior da Fortune Magazine e autor do artigo ressalta que: Em 2005 seis grande empresas que suportam o software livre e de código aberto se uniram para formar uma aliança cujo objetivo é adquirir patentes que possam ameaçar os softwares livres e de código aberto. São elas: IBM, Sony, Phillips, Novell, RedHat e Nec. Como você pode ver no grupo não tem nenhuma empresa de fundo de quintal. A Microsoft já havia tentado essa carta da patentes antes, agora eles têm pressa. O relógio está correndo.

Ainda situando a amável leitora no tempo e nos fatos vimos uns poucos dias depois, a resposta do Mr. Linus Torvalds em uma entrevista a Charles Babcock da Information Week. Com a sua já tradicional calma e sutileza Mr. Torvalds declarou que é muito mais provável que a Microsoft viole alguma patente que o Linux e que a Microsoft deveria primeiro apresentar as patentes sob suspeita. Concluíndo que seria interessante para a comunidade do software livre e código aberto saber do que se trata para poder corrigir eventuais problemas.

De fato o Sr. Torvalds tem razão nas suas observações, afinal é muito mais simples ocultar uma violação de patente em um lugar onde ninguém pode ver o que tem dentro do que em um lugar onde todos podem ver tudo.

A situação é muito mais complicada do que parece e certamente vai além das intenções de processo da Microsoft. Todo o sistema de patentes americano está sendo questionado na mídia e na justiça. Recentemente a suprema corte americana legislou afavor do lógico e contra uma patente de algo que seria uma evolução óbvia.. O caso não está relacionando com software o importante é o conceito. Se a patente de um pedal não pode ser garantida por ser algo óbvio. Assim será com idéias, métodos etc.. como por ezemplo uma patente de barra de progresso..

Outro ponto importante que temos que ter em vista é que aproximandamente 50% da 500 maiores empresas do mundo são clientes Microsoft e clientes GNU/LInux. Não me parece que a Microsoft vá processar seus próprios clientes. A amável leitora pode pensar que a Microsoft iria então processar os outros 50%. Na verdade isso não é tão simples já que essas empresas sáo todas interligadas de uma forma ou de outra um processo desse tipo levaria a uma batalha judicial imensamente custosa e sem sucesso garantido.

Provar a violação de uma patente não é coisa fácil. Provar a violação da patente de uma idéia é mais complicado ainda. Muitas dessas patentes são propositalmente vagaa e sem um escopo bem definido o que funciona muito bem para os dois lados da moeda.

Ainda formando o cenário temos a Novell que há poucos meses assinou um acordo secreto com a Microsoft que inclui uma cláusula de imunidade com relação as patentes da Microsoft. Tornando a Novell o único fabricante de Distros cujos clientes estão fora da ameaça da Microsoft. Óbviamente a Novell se apressou em publicar uma nota declarando que não acredita que os sistemas GNU/Linux violam qualquer tipo de patente da Microsoft. Na verdade, a nota da Novell não tem nenhuma importância prática e não muda o fato que a Novell tem agora uma vantagem psicológica sobre as outras distros. Nada mal, nada mal mesmo…

Vamos um pouco mais longe no tempo. Há alguns anos que os sistemas GNU/Linux se estabeleceram como uma alternativa real para servidores. Notadamente para servidores web.

O gráfico acima mostra o market share de servidores web desde agosto de 1995 até maio de 2007, observe a curva do Apache e compare com os outros note que a curva da Microsoft quase não é afetada pelo Apache, exitem picos e depreções mas exite um crecimento constante. Olhe agora a curva da Sun. Há muito que o software livre acabou com o negócio de servidores web deles. 

A Sun tomou uma atitude completamente diferente, em lugar de espernear e ameaçar partiu para criar e participar. Criou novas soluções, abriu códigos apoiou o software livre e de código aberto e está tendo enorme sucesso no mercado. De fato a empresa está crescendo a olhos vistos.

O Google optou por essa mesma estratégia. Até a Microsoft está produzindo código aberto e mantém um laboratório para garantir a inter operabilidade dos seus produtos com os softwares livres e de código aberto. A tecnologia não é problema. O software livre já mostrou que é uma solução melhor em vários aspectos.

O problema é financeiro. O mercado já não é mais como há 10 anos, atualmente temos muitos atores de sucesso dividindo o ibope e, consequentemente, os lucros.

A Microsoft é uma empresa, como a sua ou a minha, cuja primeira e mais importante função social é dar lucro. Para isso ela deve expandir e consolidar seus mercados e lutar com todas as armas possíveis para mantê-los. Só na área de software vimos algumas dezenas de produtos e estratégias novas da Microsoft que vão desde novos produtos voltados para ERP, CRM e administração pública até a liberação de plataformas em código aberto. Culminando com o boato da abertura de código do “java machine” do .net.

Não precisa ser nenhum gênio para notar que esse movimento em direção as patentes não passa de mais   uma estratégia de consolidação de mercado. Não acredito que a Microsoft vá processar ninguém, não é a primeira vez que vejo essa ameça mas, se processar será melhor para os sistemas de software livre e código aberto.

Não importa qual seja a patente violada em o quão complicada ela seja. Os desenvolvedores encontrarão uma forma de contornar o problema, se é que ele existe.

E o que a sua empresa tem com isso? Nada, pode continuar usando softwares livres e de código aberto e dormindo tranquilo. O bicho papão não virá essa noite mas se vier vai encontrar os piguins preparados.

Images de Crystal Xp

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